O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar de um programa que possibilita a remição de pena por meio da leitura. A decisão foi tomada em 15 de janeiro, e permite que Bolsonaro reduza sua pena ao ler livros e elaborar resenhas, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
O programa regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que a cada obra lida, o preso possa abater quatro dias de sua condenação. A lista de livros autorizados é variada, incluindo clássicos da literatura e obras sobre temas como direitos humanos e democracia, com títulos de autores renomados como Dostoiévski e Martin Luther King, entre outros.
Com essa autorização, esperam-se desdobramentos sobre a forma como a leitura pode impactar a reabilitação de encarcerados e a discussão sobre o sistema penal brasileiro. A defesa de Bolsonaro, que anteriormente afirmou não ter tempo para ler, agora solicita que ele utilize essa oportunidade para diminuição de sua pena, que atualmente é de 27 anos e três meses por múltiplos crimes.