O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, aplicando vetos parciais que totalizam cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. O orçamento total da União é de R$ 6,54 trilhões, com R$ 50 bilhões destinados a emendas. O ato foi publicado na versão extra do Diário Oficial da União, respeitando o prazo para sanção presidencial.
Os vetos do presidente atingem diversos projetos, incluindo recursos para irrigação no Nordeste e obras em vários estados, como Amapá e São Paulo. O governo também decidiu bloquear cerca de R$ 11 bilhões em recursos que devem ser alocados a critério dos parlamentares, com justificativas que enfatizam a necessidade de respeito às normas orçamentárias. Essa contenção ocorre em meio a uma tentativa de Lula de fortalecer sua relação com o Congresso, especialmente em um ano que antecede eleições gerais.
A aprovação do orçamento com os cortes reflete um cenário de contenção fiscal, onde o governo busca um superávit primário de R$ 34,2 bilhões, apesar do crescimento dos gastos públicos. A pressão do Legislativo sobre a execução orçamentária é particularmente relevante em 2026, ano em que o Brasil realizará eleições que renovarão diversos cargos. A discussão sobre emendas impositivas também ganha destaque, com Lula expressando sua discordância sobre a quantidade de recursos que o Congresso destina ao orçamento.