O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento cautelar de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretores da Penitenciária ‘Ferrugem’ em Sinop, Mato Grosso, por suspeitas de tortura e conspiração. A medida foi ratificada pelo ministro Antonio Herman Benjamin após a apresentação de um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, que revelou diversas práticas violentas e ilegais contra os detentos, incluindo a utilização de spray de pimenta como método de tortura.
O relatório detalha que a técnica, conhecida como ‘procedimento chantilly’, envolve esfregar um agente químico diretamente nos olhos dos presos, e que esta prática é adotada há pelo menos cinco anos. Além das acusações de tortura, os diretores são investigados por um plano que teria como objetivo atentar contra a vida de um juiz, um promotor e um defensor público durante uma audiência, supostamente autorizado por eles a um integrante de uma facção criminosa.
As consequências do caso podem ser significativas, refletindo na necessidade de uma revisão nas práticas de gestão das penitenciárias e nas políticas de segurança pública no estado. O STJ, ao manter o afastamento cautelar, destaca a gravidade das acusações e a urgência de uma investigação aprofundada, que poderá resultar em ações judiciais severas contra os envolvidos e um impacto no sistema penitenciário brasileiro como um todo.