O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento dos diretores da Penitenciária ‘Ferrugem’, em Sinop, Mato Grosso, por suspeitas de tortura e de um plano de atentado contra autoridades judiciais. A decisão, proferida pelo ministro Antonio Herman Benjamin, foi tomada em resposta a um habeas corpus apresentado pelos diretores, que buscavam reverter o afastamento de 180 dias determinado pelo Tribunal de Justiça do estado. O afastamento é resultado de um relatório que documentou práticas violentas na unidade prisional.
As investigações apontam que os diretores, Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, estavam envolvidos em um esquema de tortura, incluindo o uso de um método conhecido como ‘procedimento chantilly’, que utiliza spray de pimenta aplicado diretamente nos olhos dos presos. Além disso, os diretores são acusados de planejar um atentado contra um juiz e outros representantes do Ministério Público, o que intensifica as preocupações sobre a segurança e a ética na gestão do sistema penitenciário.
A manutenção do afastamento dos diretores pelo STJ evidencia a seriedade das acusações e a necessidade de uma investigação aprofundada sobre as práticas dentro da Penitenciária ‘Ferrugem’. A decisão reflete não apenas a busca por justiça para os presos, mas também a urgência em garantir a integridade do sistema judicial. O desdobramento deste caso poderá resultar em mudanças significativas nas políticas penitenciárias e na supervisão das unidades prisionais em todo o Brasil.