O Superior Tribunal de Justiça, sob a presidência do ministro Antonio Herman Benjamin, negou o habeas corpus solicitado por Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretores da Penitenciária ‘Ferrugem’, em Sinop, Mato Grosso. A decisão, ocorrida em 12 de janeiro, mantém o afastamento cautelar dos diretores enquanto são investigados por alegações de tortura a presos e um plano para atentar contra a vida de autoridades judiciais que fiscalizavam a unidade.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso havia determinado o afastamento por 180 dias, após a Corregedoria-Geral de Justiça apresentar um relatório que documentou práticas abusivas, incluindo o uso de spray de pimenta como método de tortura. Conhecido como ‘procedimento chantilly’, essa tática é descrita como uma forma de tortura com agente químico, utilizada sob autorização dos diretores, e teria sido aplicada em diversas ocasiões nos últimos cinco anos, segundo as evidências coletadas.
Além das acusações de tortura, os diretores são suspeitos de estarem envolvidos em um plano para atacar um juiz, um promotor e um defensor público durante uma audiência dentro da penitenciária. A investigação revela uma rede complexa de corrupção e violência dentro da unidade, levantando questões sobre os direitos dos presos e a eficácia da supervisão judicial no sistema penitenciário brasileiro.