O Senado Federal irá analisar, em data a ser definida, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Gilson Daniel, do Podemos, que propõe a inclusão dos motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, gerido pelo Ministério do Turismo. A medida, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, busca equiparar os motéis a outros serviços de hospedagem, como hotéis e albergues, em termos de regulamentação e exigências.
O projeto destaca a relevância econômica do setor de motéis no Brasil, que conta com aproximadamente 5.500 estabelecimentos. Segundo Gilson Daniel, esses locais recebem cerca de 100 milhões de clientes anualmente e movimentam cerca de 4 bilhões de reais. A proposta visa não apenas reconhecer a contribuição dos motéis para a economia, mas também complementar a oferta de hospedagem em cidades que atraem grandes eventos, como esportivos e religiosos.
Caso o projeto seja aprovado, os motéis estarão sujeitos às mesmas exigências que outros prestadores de serviços turísticos, o que pode levar a uma maior regulamentação do setor. A inclusão no Cadastro pode estimular investimentos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, beneficiando tanto os empresários quanto os consumidores. O desdobramento dessa proposta poderá impactar significativamente o setor turístico no Brasil.