O Tesouro Nacional do Brasil divulgou que a arrecadação acumulada de PIS/Cofins sofreu uma perda significativa de R$ 147 bilhões entre 2019 e 2024, conforme apresentado na 7ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais. Essa queda representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 17,6% das receitas primárias no ano de 2024, evidenciando a relevância desses tributos para a saúde financeira do país.
O relatório também destaca que os tributos são essenciais para o financiamento de programas de seguridade social, como saúde pública e previdência, além de serem instrumentos fundamentais na política fiscal. A trajetória decrescente da arrecadação, que em 2004 representava 5,03% do PIB, caiu para 3,45% em 2023, em parte devido à desoneração dos combustíveis e a várias aprovações de subsídios tributários ao longo dos anos. A Tese do Século, que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, também teve um impacto significativo, estimando-se perdas de R$ 533 bilhões em direitos creditórios.
O Tesouro projeta que, com a redução das compensações e a implementação de medidas fiscais mais rigorosas, a arrecadação líquida de tributos pode melhorar a partir de 2027. A necessidade de avaliar continuamente as políticas de desoneração é enfatizada, considerando que a recuperação da arrecadação poderia ter contribuído para melhores resultados primários no período analisado. A situação atual destaca a importância de discutir reformas tributárias que incentivem a justiça fiscal e a sustentabilidade econômica do país.