A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que se encontra na fase final das diligências para fiscalizar a atuação da Enel São Paulo, com ênfase nas interrupções de energia ocorridas em 2023. Este processo pode resultar em recomendações de caducidade da concessionária, conforme o desempenho da empresa for avaliado. O comunicado foi divulgado após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para investigar ‘falhas’ na prestação de serviços na região metropolitana de São Paulo.
Desde a interrupção de serviços em 2023, a Aneel impôs uma multa de R$ 165 milhões à Enel SP, a maior já aplicada à concessionária. A reguladora tem acompanhado de perto a atuação da empresa, exigindo melhorias e também revisou suas regulamentações para garantir ressarcimentos em casos de interrupções. O desempenho da Enel será reavaliado após o novo período chuvoso previsto para 2025 e 2026, antes de qualquer decisão sobre a caducidade.
Atualmente, a Enel SP solicita a renovação de contrato por mais 30 anos, mas essa análise está suspensa até que se finalize o processo de fiscalização. A questão das interrupções no fornecimento de energia deve ser um tema relevante nas próximas eleições, refletindo a preocupação da população com a qualidade do serviço prestado. A Aneel reafirma seu compromisso com a fiscalização rigorosa para proteger os direitos dos consumidores no setor elétrico.