A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026. O recurso visa uma nova análise do processo relacionado a uma suposta trama golpista, já encerrado pela Corte. A defesa argumenta que a decisão anterior carece de provas concretas, destacando um voto divergente do ministro Luiz Fux que poderia favorecer Bolsonaro.
No agravo apresentado, os advogados solicitam a reconsideração do caso, pedindo que um “embargo infringente” seja examinado, permitindo assim que as alegações da defesa sejam reavaliadas. A defesa considera que a ausência de evidências sólidas compromete a condenação e, com isso, busca a absolvição do ex-presidente. Este movimento ocorre em um contexto em que, em dezembro de 2025, já se havia solicitado uma reavaliação semelhante, sem sucesso.
O ministro Alexandre de Moraes já havia enfatizado que, segundo o entendimento atual do STF, embargos infringentes só são válidos com dois votos pela absolvição, o que não ocorre neste caso. A insistência da defesa em reverter a decisão pode ser vista como uma estratégia para prolongar o processo, em meio a um cenário jurídico complexo que pode impactar a carreira política e a imagem de Bolsonaro. O desfecho desse pedido pode ter implicações significativas para a política brasileira e a jurisprudência sobre casos semelhantes.