O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12), que medidas sejam adotadas para garantir a eficiência na prestação do serviço de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. O despacho é uma resposta às falhas recorrentes no fornecimento de energia pela Enel SP, que atende a capital e suas áreas adjacentes.
O presidente solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a elaboração de um relatório detalhado sobre as providências que a concessionária deve tomar, a partir da primeira interrupção significativa no serviço. A Controladoria-Geral da União (CGU) também foi encarregada de investigar a responsabilidade dos entes federativos e a falta de ação por parte dos órgãos competentes, em resposta a reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia.
Essas ações visam assegurar que o serviço de distribuição de energia elétrica seja realizado de maneira adequada, contínua e eficiente, refletindo a preocupação do governo com a qualidade dos serviços públicos. A resposta do governo pode influenciar a relação entre a Enel e as autoridades regulatórias, além de impactar a percepção pública sobre a eficiência do setor elétrico no Brasil.