CIJ avalia denúncia de genocídio contra rohingyas em Mianmar

Marcela Guimarães
Tempo: 2 min.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) deu início nesta segunda-feira (12) a um ciclo de audiências em Haia para investigar as alegações de genocídio contra a minoria muçulmana rohingya por parte de Mianmar. O processo foi iniciado por Gâmbia, que alega que o país violou a Convenção sobre Genocídio de 1948 durante uma operação militar repressiva em 2017, que resultou na fuga de centenas de milhares de rohingyas para Bangladesh.

Durante as audiências, que se estenderão por três semanas, especialistas jurídicos estão atentos às possíveis implicações do caso. A participação de Gâmbia, um país de maioria muçulmana, destaca a gravidade das alegações e a necessidade de responsabilização internacional. O ministro da Justiça de Gâmbia enfatizou que a situação dos rohingyas representa um importante episódio de violação de direitos humanos, e a decisão da CIJ poderá influenciar como casos semelhantes são tratados no futuro.

As audiências devem ser concluídas em 30 de janeiro, mas a expectativa é que a decisão final leve meses ou até anos para ser anunciada. Uma eventual conclusão favorável a Gâmbia aumentaria a pressão política sobre Mianmar e poderia abrir caminho para outras ações judiciais internacionais. Além da CIJ, o Tribunal Penal Internacional investiga o chefe militar de Mianmar por crimes contra a humanidade, evidenciando o alcance das investigações sobre as violações cometidas contra os rohingyas.

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