O jurista e ativista de direitos humanos Charles Ruiz Abel de Oliveira Bulhões Trevisan apresentou neste fim de semana uma proposta à ONU para a criação da ‘Suprema Corte Internacional’. O documento, enviado ao secretário-geral António Guterres, sugere que esse novo órgão tenha a finalidade de enfrentar crises e possíveis colapsos na ordem diplomática global.
A proposta delineia a ‘Suprema Corte Internacional’ como a instância máxima do Judiciário global, com jurisdição única e obrigatória. A corte atuaria como sucessora do Tribunal Penal Internacional e da Corte Internacional de Justiça, buscando integrar competências criminais e civis. Além disso, o projeto propõe a criação de turmas especializadas para atender às diferentes realidades culturais de países do Oriente e Ocidente, visando maior legitimidade nas decisões.
Entre os aspectos mais controversos do projeto está a criação da ‘Guarda Pretoriana Internacional’, que teria jurisdição extraterritorial para executar ordens da corte. O modelo de financiamento proposto inclui a contribuição obrigatória de 1% do Produto Nacional Bruto de cada Estado-membro, assegurando a independência financeira do órgão. Com essas medidas, a proposta visa não apenas unificar a justiça internacional, mas também estabelecer um mecanismo efetivo para restaurar a ordem em casos de obstrução por líderes nacionais.