Mudança na garantia de emprego na Índia gera apreensão entre trabalhadores rurais

Isabela Moraes
Tempo: 2 min.

Um programa inovador na Índia possibilitou que a população rural, especialmente as mulheres, exigisse e conseguisse empregos. O Mahatma Gandhi National Rural Employment Guarantee Act, implementado em 2005, garantiu a qualquer adulto no campo a oportunidade de obter trabalho em obras públicas locais em até 15 dias, ou receber um auxílio-desemprego caso não fosse atendido. Este mecanismo, que beneficiou cerca de 50 milhões de famílias, consolidou-se como um dos mais abrangentes direitos ao emprego no mundo.

A importância desse programa para a economia rural indiana não pode ser subestimada, pois ele ajudou a estabilizar a renda, aumentar os salários e proporcionar maior poder de negociação para as mulheres. Durante anos, os trabalhadores puderam exigir até 100 dias de trabalho remunerado com um salário mínimo garantido, transformando o emprego em um direito passível de ser exigido. No entanto, a recente mudança do governo, que substitui esse sistema por um esquema de bem-estar gerenciado centralmente, levantou preocupações entre economistas e especialistas em desigualdade, como os premiados com o Nobel Joseph Stiglitz e Thomas Piketty.

As implicações dessa transição são significativas, especialmente em um país onde muitos dependem da agricultura sazonal. O novo sistema pode não apenas ameaçar os direitos dos trabalhadores, mas também exacerbar a migração interna e aumentar a desigualdade. A crítica crescente à nova abordagem do governo sugere que uma revolta rural pode estar se formando, caso as necessidades da população não sejam atendidas de forma eficaz e justa.

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