A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que fomenta a instalação de fontes de energia renovável em novas construções. A iniciativa, que inclui a instalação de telhados verdes e painéis solares, oferece descontos em taxas de construção para empresas que adotarem essas práticas, visando promover a sustentabilidade nas edificações.
A proposta também modifica o Estatuto da Cidade, orientando os governos municipais a criarem estímulos para a geração de energia renovável. O texto, apresentado pelo deputado Yury do Paredão, substitui uma versão anterior que apenas tratava dos descontos para telhados verdes. Com a nova diretriz, o uso de energias renováveis se torna uma prioridade em todas as novas obras do país.
Agora, a proposta deve passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ser submetida ao Plenário da Câmara. Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, refletindo um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável nas construções brasileiras.