A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de trabalhadores e profissionais do setor cultural. A proposta permite o parcelamento das dívidas em até 144 meses e oferece descontos de até 70% no valor consolidado, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
O financiamento do programa será gerido pelo Fundo Nacional da Cultura e contará com recursos orçamentários anuais. O projeto também destaca a inclusão de organizações culturais e entidades sem fins lucrativos, fundamentais para a diversidade cultural e a geração de empregos. A deputada relatora, Denise Pessôa, enfatizou a importância da anistia de débitos antigos como uma forma de promover justiça fiscal e permitir a retomada das atividades no setor.
Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Para que se torne lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, o que pode ter implicações significativas para o ecossistema cultural no Brasil, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia.