A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir sua pena por meio da leitura de livros. O requerimento foi protocolado em 8 de janeiro de 2026 e é assinado por seus advogados. O ex-presidente manifestou interesse em participar de um programa de remição de pena, que busca promover atividades educativas durante o cumprimento da sentença.
O programa mencionado está respaldado na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme as diretrizes, é possível diminuir quatro dias da pena para cada livro lido, desde que o preso elabore relatórios que serão analisados por uma comissão da unidade prisional. A defesa também solicitou que Bolsonaro tenha acesso a livros previamente autorizados pela administração penitenciária, para garantir sua participação no programa.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a autorização do pedido, que poderá impactar a forma como a pena de Bolsonaro é cumprida. A aprovação desse requerimento pode abrir precedentes sobre a remição de penas por meio de atividades culturais, além de levantar discussões sobre os direitos dos condenados e as políticas de ressocialização no sistema prisional brasileiro.