STF responsabiliza 1.190 envolvidos nos atos de 8 de janeiro; Congresso debate penas

Isabela Moraes
Tempo: 2 min.

Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou um total de 1.190 pessoas responsabilizadas criminalmente. Entre elas, destacam-se condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados, enquanto o Congresso Nacional discute um projeto de lei que pode reduzir as penas impostas aos envolvidos nos atos. Essa situação se coloca em um contexto de crescente tensão política e social no Brasil.

O levantamento realizado pelo STF indica que 638 pessoas foram condenadas, e outras 552 firmaram acordos com o Ministério Público Federal. A proposta de alteração nas penas, conhecida como PL da Dosimetria, visa modificar critérios de fixação e progressão de penas, o que pode resultar na diminuição significativa do tempo de prisão para os condenados. A discussão em torno dessa proposta gerou críticas de juristas e parlamentares que alertam para o risco de impunidade.

À medida que o Congresso debate as novas medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já expressou sua intenção de vetar o projeto, acentuando a polarização política. O desdobramento dessa situação pode impactar não apenas as vidas dos condenados, mas também a percepção pública sobre a justiça e a responsabilidade política no Brasil. O futuro das discussões legislativas promete ser conturbado à medida que os diferentes atores buscam proteger suas posições e interesses.

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