O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para investigar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida no dia 7 de janeiro de 2026, em meio a preocupações sobre as condições de saúde do ex-presidente, que sofreu uma queda. Moraes também ordenou que a Polícia Federal ouça o presidente do CFM em um prazo de dez dias.
O CFM havia solicitado a apuração das denúncias, que levantavam questões sobre a adequação do atendimento médico a Bolsonaro. Em resposta, Moraes destacou que o ex-presidente já contava com assistência médica permanente em sua custódia. A decisão do ministro contrasta com ações anteriores, onde ele havia negado a transferência imediata de Bolsonaro para um hospital após o acidente.
A anulação da sindicância pelo STF levanta questões sobre a autonomia médica e a gestão de saúde de pacientes sob custódia. O CFM enfatizou a importância de garantir que a conduta terapêutica seja livre de influências externas. A situação continua a gerar debate sobre a saúde do ex-presidente e a atuação das instituições envolvidas no atendimento médico.