A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a suspensão de ressarcimentos que geradores de energia devem fazer aos consumidores. A discussão, solicitada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ocorre após a recente modernização da legislação do setor elétrico, sancionada no final do ano passado.
A medida é considerada urgente e poderá ser decidida pela diretoria da Aneel em caráter cautelar. A proposta de suspensão envolve um montante significativo que, anualmente, chega a R$ 4 bilhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, há discussões sobre compensações para geradores de energia solar e eólica, que também enfrentam perdas devido a cortes de geração.
Se a suspensão for implementada, espera-se que haja um encontro de contas que permitirá que os valores na CCEE que seriam destinados aos consumidores sejam utilizados para cobrir as compensações de geradores. Essa mudança pode ter implicações financeiras significativas para o setor elétrico, uma vez que a compensação prevista é estimada em R$ 3 bilhões. A situação se desenrola em um contexto de crescente atenção sobre a sustentabilidade e eficácia das políticas de energia no Brasil.