O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, notificou o pastor Silas Malafaia para apresentar sua defesa em até 15 dias, em resposta a acusações de injúria e calúnia contra o general Tomás Paiva, comandante do Exército. A notificação ocorreu após a retirada do sigilo da ação, que foi instaurada com uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República em 18 de dezembro de 2025. Malafaia foi notificado pessoalmente no dia 23 de dezembro, em meio ao recesso do Judiciário, quando os prazos processuais costumam ser suspensos.
As acusações contra Malafaia surgiram após um discurso realizado em 6 de abril de 2025, em São Paulo, onde o pastor fez comentários ofensivos sobre o general e outros oficiais. Durante sua fala, ele os chamou de “frouxos” e “covardes”, levando a Procuradoria a argumentar que suas declarações visavam constranger e ofender autoridades militares. Malafaia, por sua vez, alegou que não mencionou diretamente o comandante e criticou a celeridade da notificação, considerando-a uma perseguição política.
O desdobramento desse caso pode ter implicações significativas tanto no âmbito jurídico quanto político, especialmente em um momento em que a relação entre a Igreja e o Estado é amplamente debatida. A Procuradoria-Geral da República também indicou que, caso Malafaia seja condenado, será solicitado um valor mínimo para reparação dos danos causados. A situação permanece em evolução, com o pastor se preparando para contestar as acusações e seus apoiadores levantando questões sobre a liberdade de expressão e a atuação do Judiciário.