A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou a implementação de um novo sistema de fiscalização de contratos de arrendamento para 2026. A iniciativa, parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF 2026), busca um acompanhamento mais rigoroso dos contratos, com foco em padrões de serviço e monitoramento de aspectos estratégicos do setor portuário.
O novo modelo de fiscalização seleciona 44 contratos, correspondendo a quase um terço do total vigente. Além de manter a análise de risco, a Antaq agora incorporará a verificação do cumprimento de cláusulas contratuais, o que representa uma mudança significativa em sua abordagem. O plano também inclui sete eixos temáticos de fiscalização, abrangendo desde a avaliação de preços em terminais de contêineres até a apuração de atrasos na costa brasileira.
A Antaq destaca que as ações foram definidas com base em critérios de relevância regulatória e eficiência. As fiscalizações operacionais serão concentradas no transporte de passageiros e nas atividades em terminais portuários. Com isso, a Agência busca garantir que a prestação de serviços atenda aos padrões adequados, otimizando os resultados para o país.