As novas regras para ciclomotores, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), começaram a valer em todo o Brasil nesta quinta-feira (1º). A partir de agora, ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas ou com motor elétrico de até 4 kW, devem ser registrados, emplacados e licenciados. Além disso, os condutores precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Os ciclomotores também devem atender a uma série de requisitos, como a obrigatoriedade do uso de capacete e a presença de equipamentos de segurança, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É proibido circular com esses veículos em ciclovias ou calçadas, devendo trafegar preferencialmente na faixa da direita. O não cumprimento das regras pode resultar em penalidades severas, como multas e pontos na CNH.
Essas novas diretrizes buscam não apenas regular a circulação dos ciclomotores, mas também aumentar a segurança no trânsito, especialmente diante do crescente número de usuários desse tipo de veículo. A expectativa é que, com a implementação dessas regras, ocorra uma redução nos acidentes e na desordem do tráfego nas cidades brasileiras, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias públicas.