Em 1º de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual que prevê um superávit de R$ 34,5 bilhões. O orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano anterior, inclui um aumento no Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões, mas vetou o aumento do Fundo Partidário, que seria ajustado ao arcabouço fiscal.
O veto ao Fundo Partidário foi justificado pelo governo como uma medida necessária para preservar recursos destinados a outras despesas da Justiça Eleitoral. Além disso, Lula também vetou o pagamento de emendas parlamentares não quitadas, o que limita o uso de recursos acumulados nos últimos anos. O texto do orçamento ainda traz cortes significativos em programas sociais, como o Auxílio Gás e benefícios previdenciários.
Com a sanção da LOA, o governo busca um equilíbrio fiscal em meio a ajustes considerados estratégicos. Essas mudanças, embora necessárias na visão do Executivo, podem impactar diretamente a população e os programas sociais. O Congresso ainda tem a possibilidade de rever os vetos, o que poderá gerar novos debates sobre a alocação de recursos públicos.