O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (1º de janeiro de 2026) negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a alta médica de Bolsonaro, que está internado desde o dia 24 de dezembro. Assim que deixar o hospital, o ex-presidente deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde se encontra detido desde novembro de 2025 após condenação de 27 anos.
Na análise de Moraes, a defesa não apresentou novos argumentos que justifiquem a mudança de regime, considerando que a prisão domiciliar não atende aos requisitos legais necessários. O ministro também lembrou os reiterados descumprimentos das regras impostas durante a detenção, incluindo tentativas de fuga, o que reforçou a necessidade de manter a pena em regime fechado. Os médicos que atendem Bolsonaro confirmaram que sua condição de saúde melhorou após cirurgias, o que contraria os argumentos apresentados pela defesa.
Moraes destacou que todas as necessidades médicas de Bolsonaro podem ser atendidas na Superintendência da Polícia Federal, onde há assistência médica 24 horas. A decisão também assegura que o ex-presidente terá acesso a profissionais de saúde e aos medicamentos necessários, além de permitir que seus familiares enviem alimentos. Com isso, a situação legal de Bolsonaro permanece delicada, e a defesa deve buscar novas estratégias diante da recusa do pedido de domiciliar.