A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se prepara para avaliar, em 2026, a proposta que visa proibir a constelação familiar em todos os âmbitos do Judiciário. O projeto, de autoria do deputado Duda Ramos, recebeu apoio da relatora, a deputada Silvia Cristina, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A proposta segue agora para a CCJ antes de ser submetida ao Senado.
O uso da constelação familiar é reconhecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como uma prática integrativa, mas não é aceito como um método oficial de resolução de conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça. O deputado Duda Ramos argumenta que a técnica pode expor vítimas de violência a traumas sem supervisão adequada, ressaltando a necessidade de respaldo científico nas práticas adotadas pelo Judiciário. Com o aumento dos casos de violência contra mulheres, a relatora destaca que a proposta garante a dignidade das partes vulneráveis e respeita os direitos constitucionais.
Se aprovado, o projeto poderá mudar a forma como conflitos são resolvidos no Judiciário, afastando práticas consideradas pseudocientíficas. A iniciativa já ganhou apoio de especialistas e influencers que criticam o uso da constelação familiar, enfatizando os riscos que essa técnica representa para a saúde mental e os direitos humanos. A expectativa é que a análise na CCJ ocorra em um contexto de crescente preocupação com a proteção de vítimas de violência doméstica.