A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um relatório alarmante sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, destacando o uso de medidas excepcionais pelo Judiciário. O documento, resultado de uma visita realizada em fevereiro de 2025, advém do contexto da tentativa de golpe de 8 de janeiro e ressalta preocupações sobre a concentração de poder nas mãos do Judiciário, que pode comprometer a democracia.
O relatório afirma que, embora o Brasil possua instituições democráticas robustas, as ações do Judiciário ao empregar ferramentas extraordinárias podem ter efeitos prejudiciais. A CIDH enfatiza que é crucial que quaisquer restrições à liberdade de expressão sejam compatíveis com padrões internacionais, evitando a transformação de soluções temporárias em práticas duradouras. A delegação também apontou desafios históricos relacionados às restrições impostas a defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Em conclusão, o relatório sugere que o Brasil deve reavaliar suas práticas judiciais para garantir que as medidas excepcionais não perpetuem abusos de poder. A CIDH instou as autoridades a manterem a proteção da liberdade de expressão, mesmo em situações de crise, para evitar que a censura se torne uma norma. O futuro da democracia brasileira depende de um compromisso em respeitar e proteger os direitos fundamentais do cidadão.