Um novo estudo do Observatório da Cultura do Brasil revisita a Lei Rouanet, que completou 34 anos em dezembro de 2025, e aponta uma crise estrutural em sua implementação. A pesquisa destaca que regiões periféricas e o Norte do país, além da maioria dos trabalhadores da cultura, estão excluídos do sistema de fomento cultural, evidenciando a concentração de recursos em áreas privilegiadas, principalmente no eixo Rio-São Paulo.
O relatório revela que problemas estruturais, como a fragilidade administrativa e a falta de fiscalização, têm permitido a acumulação de projetos sem prestação de contas adequadas. Apesar de um aumento no número de propostas recebidas pelo Ministério da Cultura, a ausência de critérios claros e a falta de transparência têm alimentado críticas de diversos setores da sociedade, que percebem a Lei Rouanet como um mecanismo que favorece elites econômicas e culturais.
As conclusões do estudo ressaltam a urgência de uma reforma que democratize o acesso ao fomento cultural e promova a inclusão social. Propostas em debate incluem a criação de critérios regionais obrigatórios e a maior transparência na destinação de recursos, afirmando que a Lei Rouanet pode ser necessária, mas precisa de mudanças significativas para atender às demandas da população brasileira de forma justa e eficaz.