Peru prorroga formalização de mineração artesanal após protestos

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

Na última sexta-feira (26), o governo do Peru anunciou a extensão do prazo para a formalização de mineradores artesanais em um ano, após atender aos pedidos de protesto do setor. A nova legislação, promulgada pelo presidente interino José Jerí, estabelece como nova data limite 31 de dezembro de 2026, permitindo que mais mineradores se inscrevam no Registro Integral de Formalização da Mineração (Reinfo).

A decisão vem após a aprovação do Congresso, dominado por partidos de direita, e em resposta à pressão exercida por milhares de mineradores que se mobilizaram em frente ao Legislativo nos meses anteriores. Embora o Reinfo tenha sido criado em 2016 com o intuito de combater a mineração ilegal, a adesão dos trabalhadores tem sido baixa, e muitos alegam que as exigências são inviáveis para pequenos produtores, favorecendo grandes empresas do setor.

A prorrogação ocorre em um momento crítico, a menos de quatro meses das eleições gerais marcadas para 12 de abril. Com a promessa de apoio à mineração artesanal por diversos candidatos, o governo também planeja um censo de mineradores artesanais para o segundo semestre de 2026, o que poderá impactar significativamente a dinâmica do setor no país, que é um dos maiores produtores de minerais na América Latina.

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