Em 24 de dezembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto no Diário Oficial da União que estabelece a exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras em cinemas. A nova norma determina que, a partir de 2026, salas de exibição pública devem incluir longas-metragens nacionais em sua programação, assegurando um percentual mínimo de sessões e diversidade de títulos apresentados.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será encarregada de regular essa nova política, buscando fomentar e proteger a indústria audiovisual brasileira. Além disso, o decreto prevê que a Ancine possa definir como as obras premiadas em festivais relevantes devem ser tratadas nas salas de cinema, visando garantir que filmes brasileiros tenham uma presença significativa nas sessões mais procuradas, baseando-se nos resultados de bilheteira.
Este decreto não apenas promove a exibição de produções nacionais, mas também busca fortalecer a autossustentabilidade da indústria cinematográfica local. Com isso, espera-se um aumento na produção e distribuição de filmes brasileiros, contribuindo para a valorização da cultura nacional e a diversidade no setor audiovisual.