O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou seu veto ao PL da Dosimetria, aprovado recentemente pelo Senado. Essa proposta, que altera os critérios de aplicação de penas, poderia diminuir as condenações de indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula, ao vetar a proposta, sinaliza uma estratégia para evitar o desgaste político, transferindo a responsabilidade ao Congresso.
A proposta já gerou controvérsia e divide opiniões na sociedade brasileira, com pesquisas indicando que 47% da população desaprovam o projeto. Especialistas criticam a medida, alegando que ela representa uma “benevolência legislativa” que beneficia um grupo específico, em vez de promover uma revisão estruturada do sistema penal. A situação torna-se ainda mais crítica se considerarmos que, caso o veto seja derrubado, a mensagem à população poderá ser de impunidade frente a crimes contra a democracia.
Agora, o foco se volta para o futuro do veto no Congresso, onde são necessários 41 votos no Senado para sua derrubada. Se mantido, Lula reforça sua posição em defesa das instituições, enquanto a possibilidade de uma redução das penas gera um debate sobre o equilíbrio entre a Justiça e a política. A questão do tempo de prisão de Bolsonaro também emerge, levantando preocupações sobre a saúde do ex-presidente e se a sociedade realmente deseja que ele cumpra pena até a velhice.