Governo sinaliza veto a emendas e gera desconforto no Congresso

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

O Palácio do Planalto indicou a possibilidade de veto a emendas que revalidariam R$ 1,9 bilhão em restos a pagar, gerando incômodo entre parlamentares. A sinalização provocou reações diversas, principalmente entre aqueles que participaram das discussões, com governistas criticando o recuo do governo após a votação. A situação se torna ainda mais delicada, pois o Executivo deve formalizar sua decisão em breve, o que pode impactar a relação com o Legislativo.

A medida foi inserida durante a tramitação de um projeto que propõe a redução de renúncias fiscais e gerou controvérsias, especialmente entre os parlamentares do Centrão, que se sentem traídos. O governo, por sua vez, tenta distanciar-se da emenda, alegando que ela foi incluída sem o conhecimento da bancada do PT. Isso levanta questões sobre a transparência e a legitimidade do processo legislativo, já que a revalidação está ligada a recursos do antigo orçamento secreto, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

A sinalização de veto ocorre em um cenário de tensão entre o Executivo e o Legislativo, após um ano marcado por atrasos na liberação de emendas. Parlamentares expressam preocupação sobre as consequências de uma decisão do governo, que pode resultar em judicialização e novos desgastes políticos. O desfecho desse episódio poderá moldar a dinâmica de poder entre os dois poderes, especialmente se o Congresso decidir contestar o veto na Suprema Corte.

Compartilhe esta notícia