Gilmar Mendes defende debate interno sobre código de conduta no STF

Fernanda Scano
Tempo: 2 min.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (22) que é favorável à discussão de um código de conduta para os membros da Corte, mas defende que a questão deve ser debatida internamente entre os ministros. Durante uma entrevista, Mendes mencionou que já teve uma conversa sobre o assunto com o presidente do STF, Edson Fachin, embora não tenha se aprofundado na proposta.

Mendes, que é o decano do STF, criticou as preocupações levantadas pela imprensa sobre a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos na Corte, considerando-as desnecessárias. Ele argumentou que já existem regras de impedimento e suspeição no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), e que a criação de novas normas poderia abrir brechas para manipulações no sistema judicial.

O ministro enfatizou a importância de uma visão mais ampla sobre as funções dos juízes, alertando que a invenção de novas regras de impedimento poderia resultar em maiorias provisórias que alterariam o resultado de julgamentos. Mendes se posicionou contra a ideia de que a participação em eventos sociais possa comprometer a integridade da Justiça, reafirmando sua confiança na ética dos ministros do STF.

Compartilhe esta notícia