STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem após perda de mandato

Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou uma nova ação penal contra Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, no dia 22 de dezembro de 2025. O caso foi alocado ao ministro Alexandre de Moraes e, caso Ramagem seja novamente condenado, a nova pena poderá ser acumulada àquela já imposta por sua participação em um processo relacionado a um golpe de Estado. Este movimento acontece após a perda de seu mandato parlamentar, que permitiu o prosseguimento das acusações.

As novas acusações referem-se a crimes ocorridos durante os ataques de 8 de janeiro, que haviam sido suspendidos enquanto Ramagem exercia seu mandato. Com a cassação de seu cargo, o STF decidiu retomar o julgamento, reclassificando o caso como uma nova ação penal. É importante ressaltar que Ramagem está atualmente foragido nos Estados Unidos, o que pode complicar os procedimentos legais relacionados ao seu interrogatório.

O ministro Moraes agendou uma audiência de instrução para 5 de fevereiro de 2026, que será realizada por videoconferência. Nesta audiência, testemunhas da acusação e da defesa serão ouvidas, e o réu terá a oportunidade de se defender. A Procuradoria-Geral da República (PGR) lidera a acusação, enquanto Ramagem já cumpre uma condenação anterior de 16 anos e 15 dias de prisão por sua participação na tentativa de anular os resultados das eleições de 2022.

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