O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar humanitária do general Augusto Heleno no dia 22 de dezembro de 2025. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 21 anos devido à sua participação em uma trama golpista, estava preso desde 25 de novembro em Brasília. A decisão permite que Heleno use tornozeleira eletrônica e impõe restrições, como a proibição de acesso a celulares e redes sociais.
A concessão da prisão domiciliar foi fundamentada em laudos médicos que evidenciam o estado de saúde debilitado do general, que, aos 78 anos, apresenta um quadro demencial inicial. O ministro Moraes destacou que o ambiente carcerário poderia agravar ainda mais sua condição, sustentando a necessidade de um tratamento mais adequado em casa. Além disso, Heleno deverá notificar o STF sobre quaisquer deslocamentos para consultas médicas, exceto em situações de emergência.
O general, que já enfrentou sérios problemas de saúde, terá que seguir rigorosamente as medidas estabelecidas, sob pena de retornar ao regime fechado em caso de descumprimento. A decisão suscita discussões sobre o tratamento de réus com condições de saúde fragilizadas e poderá impactar casos semelhantes no futuro, levantando questões sobre a equidade no sistema de justiça.