Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência interina do Supremo Tribunal Federal a partir de 12 de janeiro de 2026, durante o recesso do Judiciário e as férias coletivas dos ministros. Essa fase de plantão se inicia após o encerramento das atividades regulares da Corte, que ocorreu em 20 de dezembro. Durante esse período, a presidência do STF será exercida de forma alternada entre Moraes e o atual presidente, Edson Fachin.

O recesso do STF será encerrado formalmente em 6 de janeiro, mas a Corte continuará operando em regime excepcional, atendendo apenas demandas urgentes até o final de janeiro. Além de Moraes e Fachin, outros ministros também participarão do plantão, garantindo que decisões possam ser tomadas quando necessário. Essa situação permite que o tribunal mantenha sua funcionalidade mesmo durante as férias, assegurando a proteção de direitos fundamentais.

A presidência interina não é uma novidade para Moraes, que já havia conduzido sessões do tribunal anteriormente. Eleito presidente e vice-presidente do STF no final de setembro, Moraes deverá assumir a presidência definitiva em 2027, seguindo a tradição de antiguidade da Corte. Essa transição de liderança destaca a importância do STF na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.

Compartilhe esta notícia