O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a urgência de um código de conduta para os magistrados, ao encerrar o ano do Judiciário. Em seu discurso, realizado no dia 21 de dezembro de 2025, Fachin pediu mais transparência e prestação de contas por parte dos Tribunais Superiores, com a proposta de que essa discussão se intensifique em 2026.
Durante a sessão, o ministro apontou os “personalismos” como um fator negativo que compromete a credibilidade das decisões judiciais. Fachin defendeu que as resoluções devem ser tomadas de forma colegiada, refletindo um compromisso com a democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Ele também apresentou um balanço sobre o aumento de decisões colegiadas, com mais de 20 mil processos julgados ao longo do ano, e a redução do acervo processual a níveis históricos.
Além disso, Fachin comemorou a revogação das sanções da Lei Magnitsky que afetavam o ministro Alexandre de Moraes, reafirmando a posição do STF contra ameaças. O presidente do Supremo enfatizou que a Corte deve manter sua integridade e independência, não se curvando a pressões externas. Essas declarações marcam um momento significativo na busca por maior responsabilidade e eficiência dentro do sistema judiciário brasileiro.