A ex-presidente Dilma Rousseff receberá uma indenização de R$ 400 mil da União por danos morais, em decorrência da tortura e perseguição política que sofreu durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou um pagamento mensal como reparação pela demissão que ela sofreu na época.
O relator do caso, desembargador federal João Carlos Mayer Soares, enfatizou que os atos do Estado constituem uma grave violação de direitos fundamentais, justificando assim a necessidade de reparação. Durante seu período de prisão, Dilma enfrentou torturas físicas e psicológicas, incluindo agressões e privação de dignidade, que impactaram sua saúde física e mental ao longo dos anos.
Esse reconhecimento judicial representa um passo importante na reparação de injustiças históricas e pode ter repercussões significativas para outras vítimas de tortura durante o regime militar. Além disso, a Comissão de Anistia já havia reconhecido a anistia política de Dilma, evidenciando a motivação política por trás das perseguições que ela sofreu.