Moradores do Quilombo Maria Joaquina, localizado em Cabo Frio, denunciam o despejo irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, um ecossistema vital para a comunidade. A poluição, resultante da instalação de uma rede de drenagem pela Prefeitura, gera contaminação da água e da vegetação, afetando a saúde e a subsistência dos moradores. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública exigindo que o município tome medidas imediatas para resolver a questão.
A educadora e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Rejane Maria de Oliveira, destaca que os impactos são abrangentes, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a cultura e a economia local. A problemática se agrava com relatos de lesões na pele entre os moradores, resultado da água contaminada. O MPF, após investigações, concluiu que as ações adotadas pela prefeitura foram insuficientes para conter a poluição persistente.
Além de exigir a remoção de ligações clandestinas de esgoto, a ação do MPF requer indenização por danos morais coletivos, no mínimo R$ 1,2 milhão. O município também deve desfechar obras irregulares e implementar alternativas sustentáveis sugeridas pela comunidade, como tanques de piscicultura. A liderança quilombola aponta o despejo de esgoto como um exemplo de racismo ambiental, ressaltando que essa situação não ocorre em áreas centrais da cidade.