Justiça determina que Nestlé pare de usar marca semelhante à Coffee++

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

A Justiça de Minas Gerais emitiu uma liminar que obriga a multinacional Nestlé a cessar o uso da marca Coffee+ em seus produtos, em favor da empresa brasileira Coffee++. A decisão, proferida pela juíza Claudia Helena Batista, foi motivada pela preocupação de que a semelhança das marcas poderia causar confusão entre os consumidores e gerar prejuízos à Coffee++, que já possui o registro da marca no Brasil.

Além de determinar a retirada de produtos com a marca Coffee+ de pontos de venda físicos e virtuais, a juíza indicou que a Nestlé poderá enfrentar sanções financeiras caso não cumpra a decisão. A Coffee++, que desde 2020 é a titular da marca, argumenta que a disputa não se limita a sua identidade, mas envolve a proteção das marcas brasileiras em um mercado dominado por grandes corporações, como a Nestlé.

A empresa Coffee++ manifestou sua intenção de não recuar na disputa e se prepara para a internacionalização, participando de feiras em Dubai e Paris em 2026. Enquanto isso, a Nestlé informou que ainda não havia sido notificada sobre a decisão judicial, e a situação se complica com a ação que a multinacional já moveu para contestar a validade da marca Coffee++ no Brasil. A continuidade do processo poderá definir não apenas a situação das marcas envolvidas, mas também implicações mais amplas sobre a propriedade intelectual no setor.

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