No dia 20 de dezembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o general da reserva Mário Fernandes a 26 anos e 6 meses de prisão por seu envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O ex-ministro Walter Braga Netto, que também participou da mesma trama, recebeu uma pena de 26 anos, mas com algumas diferenças nas circunstâncias de suas condenações.
Fernandes foi considerado responsável pela elaboração de um plano que previa assassinatos de autoridades, o que levou a penas mais severas em dois crimes específicos. A gravidade de suas condutas, incluindo o desenvolvimento de um documento que detalhava ações violentas, não só o destacou como um dos principais acusados, mas também resultou em uma pena maior do que a imposta a Braga Netto, que teve um papel de liderança na organização criminosa.
As condenações levantam questões sobre a segurança institucional e a integridade do Estado democrático. As diferenças nas penas podem sinalizar um endurecimento na abordagem do STF em casos relacionados a ações que ameaçam a democracia, refletindo a preocupação com a responsabilização de figuras militares na política. O desdobramento desse caso é essencial para o futuro da governança e da justiça no Brasil.