Câmara deve discutir PEC sobre jornada de trabalho 6×1 em 2026

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a jornada de trabalho 6×1 será incluída na agenda legislativa da Casa no início de 2026. A proposta, que busca alterar a atual escala de seis dias de trabalho por um de descanso, gerou discussões acaloradas entre os partidos, refletindo a importância do tema nas pautas políticas atuais.

A PEC, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere a adoção de uma nova escala de trabalho de quatro dias seguidos e três de folga, mantendo o limite de 36 horas semanais. Entretanto, a discussão na Câmara segue um caminho mais conservador, com um relatório que propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem eliminar a escala 6×1. Essa abordagem mais cautelosa busca conciliar as demandas de trabalhadores e a viabilidade econômica para as pequenas empresas.

Enquanto isso, o Senado avança com uma proposta mais abrangente que altera estruturalmente a jornada de trabalho. O governo federal, percebendo a pressão e a urgência na tramitação, declarou apoio à proposta que apresentar maior viabilidade. Essa movimentação no Legislativo poderá levar a mudanças significativas nas condições de trabalho no Brasil nos próximos anos.

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