Lula deve vetar PL que reduz penas de golpistas em 8 de janeiro

Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

Aliados do presidente Lula estão pressionando para que ele vete, no dia 8 de janeiro de 2026, um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados por participação em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa data é simbólica, pois marca três anos das tentativas de golpe ocorridas em 2023, quando apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos três Poderes. Lula, segundo seus apoiadores, busca dar visibilidade a essa decisão, embora exista preocupação de que o ato seja ofuscado pelas festividades de fim de ano.

O presidente tem até 15 dias úteis após receber formalmente o projeto para decidir sobre o veto. Até o início da noite de 18 de dezembro de 2025, o texto ainda não havia chegado ao Executivo. Lula, em entrevista, reafirmou sua posição de que os responsáveis pelos crimes contra a democracia devem ser responsabilizados, sinalizando que não concorda com a redução das penas, independentemente do status dos julgamentos em andamento.

O projeto de lei, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado pelo Senado com 48 votos a favor e 25 contra, representando uma vitória para a ala bolsonarista e o centrão. Lula reconheceu o direito do Congresso de legislar, mas afirmou que ele também tem o direito de vetar. A situação gera um debate interno no governo sobre como lidar com as consequências das ações golpistas e a percepção pública sobre a justiça no Brasil.

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