Ministra Margareth Menezes propõe regulamentação de streaming no Brasil

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a necessidade de regulamentar as plataformas de streaming no Brasil durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, na última sexta-feira. Ela afirmou que o governo está focado em aprimorar o projeto de lei 2.331/2022, que estabelece regras para o setor, reconhecendo o crescimento significativo dessas plataformas e a necessidade de um marco regulatório. Além disso, Menezes destacou a tramitação do Plano Nacional de Cultura, que visa orientar as políticas culturais do país na próxima década.

Margareth Menezes ressaltou que o governo não abrirá mão dos reinvestimentos das plataformas na indústria audiovisual. A ministra argumentou que o projeto de lei não se trata de taxação, mas sim de correções necessárias para garantir mais recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual. Ela mencionou a importância de um debate saudável sobre o crescimento das plataformas, comparando a situação a um

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