A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming em um programa de televisão, enfatizando que o governo está focado em aprimorar o projeto de lei que definirá as regras para esse setor no Brasil. Ela mencionou que o PL 2.331/2022, que visa regular serviços de streaming, é uma prioridade e que a proposta está em discussão no Senado, sob a relatoria de um senador. O objetivo é assegurar que as plataformas contribuam mais efetivamente para o setor audiovisual nacional.
Durante sua participação no programa, a ministra também abordou a importância de avançar com o Plano Nacional de Cultura, que foi enviado ao Congresso e busca estabelecer diretrizes para as políticas culturais nos próximos dez anos. Menezes afirmou que a regulamentação das plataformas de streaming não deve ser vista como uma taxação, mas sim como uma forma de garantir investimentos, reforçando que o governo está comprometido em promover a produção independente brasileira e a diversidade cultural.
O governo propõe cinco pontos centrais para a regulamentação, incluindo a definição de uma alíquota unificada e a promoção de conteúdo nacional. Após anos de discussões, a ministra acredita que o projeto está avançando e que é fundamental unir esforços no Senado para melhorar as propostas. Com a tramitação acelerada, espera-se que o Brasil possa estabelecer um marco regulatório eficaz que beneficie tanto as plataformas quanto o setor cultural.