ONU condena sanções dos EUA a juízes do Tribunal Penal Internacional

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

A ONU manifestou sua reprovação em relação às novas sanções impostas pelos Estados Unidos a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025. As sanções, anunciadas na quinta-feira, visam dois magistrados, Gocha Lordkipanidze, da Geórgia, e Erdenebalsuren Damdin, da Mongólia, que participaram de uma votação desfavorável a Israel em uma investigação sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU destacou que essa ação representa uma intensificação das represálias contra instituições internacionais, além de já ter criticado a sanção anterior a outros nove magistrados e procuradores do TPI. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, defendeu as sanções, alegando que os juízes votaram a favor de manter ordens de prisão relacionadas a crimes de guerra contra líderes israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

As implicações dessas sanções vão além da relação bilateral entre Estados Unidos e o TPI, colocando em questão a independência do sistema judiciário internacional. A ONU adverte que esse tipo de ataque compromete o Estado de Direito e a administração da Justiça, evidenciando um cenário tenso nas relações entre as potências ocidentais e organismos internacionais de justiça.

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