STF determina plano nacional para combater racismo estrutural no Brasil

Bianca Almeida
Tempo: 1 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em decisão recente, a existência do racismo estrutural no Brasil e ordenou ao governo federal a elaboração de um plano nacional para combatê-lo. O plano deve ser apresentado em até 12 meses e incluir diretrizes claras para ações em áreas como saúde, segurança pública e proteção à vida, além de medidas reparatórias à população negra.

Durante o julgamento, que envolveu a Coalizão Negra por Direitos e sete partidos políticos, ficou evidente a urgência de políticas públicas que enfrentem a desigualdade racial. Os ministros enfatizaram a necessidade de um protocolo de atendimento no Judiciário para pessoas negras e campanhas educativas contra o preconceito, especialmente em relação a religiões de matrizes africanas. A Advocacia-Geral da União já manifestou seu compromisso com a implementação das diretrizes estabelecidas pelo STF.

A decisão do STF é um marco importante na luta contra o racismo no Brasil, refletindo a pressão de movimentos sociais e políticos para a adoção de medidas efetivas. O plano não só busca enfrentar a discriminação racial, mas também pretende corrigir injustiças históricas e promover a igualdade. As expectativas são altas para que essa iniciativa traga mudanças significativas e duradouras na sociedade brasileira.

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