O relator do Orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou um parecer com um superávit de R$ 34,5 bilhões e um total de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. A proposta será submetida à votação no Congresso Nacional nesta sexta-feira, 19, em um contexto de eleições e negociações sobre o calendário de pagamento das emendas. O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem buscado equilibrar as contas públicas diante de um cenário fiscal desafiador.
As projeções orçamentárias incluem receitas que ainda não estão garantidas, como R$ 14 bilhões do Imposto de Importação, sujeitas a medidas que ainda não foram apresentadas. Além disso, o relator implementou cortes significativos em despesas, incluindo R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários, buscando atender às exigências do teto de gastos. Apesar do superávit previsto, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que a arrecadação pode ser bem menor do que o projetado, elevando as incertezas sobre o cumprimento das metas fiscais.
Com a inclusão de R$ 61,4 bilhões em emendas, a proposta reflete a pressão política típica de anos eleitorais, com uma parte significativa das emendas sob controle dos parlamentares. O relator também buscou garantir a execução das emendas, retirando dispositivos que permitiriam ao Executivo cancelá-las em caso de necessidade fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu regras para a transparência na liberação das emendas, o que pode impactar o cenário orçamentário e a relação entre Executivo e Legislativo ao longo do ano de 2026.