O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (18), que vetará o PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas para aqueles condenados por atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Em coletiva de imprensa, Lula destacou que os responsáveis por crimes contra a democracia devem ser punidos, mesmo antes do término dos julgamentos. Ele reafirmou que, apesar de respeitar o Congresso, não hesitará em vetar o projeto quando este chegar à sua mesa.
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado com 48 votos a favor e 25 contrários, e busca modificar o cálculo das penas para crimes relacionados a tentativas de golpe de Estado. O senador Esperidião Amin, responsável pelo parecer, argumenta que a proposta visa pacificar o país, enquanto críticos alegam que ela beneficia um grupo político que atentou contra a democracia. Lula, por sua vez, enfatizou a necessidade de investigar os financiadores dos eventos golpistas e a importância de não esquecer o que ocorreu em janeiro.
A tramitação do PL gerou reações intensas, levando quatro bancadas da Câmara dos Deputados a impetrarem mandado de segurança no STF para suspender o projeto. A decisão de vetar o PL pode desencadear um novo embate entre o Executivo e o Legislativo, refletindo a tensão política atual. Lula, acompanhado de ministros, reafirmou seu compromisso com a democracia e a necessidade de responsabilização dos envolvidos nos atos de janeiro.