O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (18) que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que foi aprovado pelo Plenário do Senado um dia antes. Em coletiva à imprensa, Lula destacou que, ao receber a proposta, tomará a decisão de vetá-la, enfatizando sua responsabilidade em manter a integridade da legislação, especialmente em relação aos crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O Projeto de Lei da Dosimetria visa a redução das penas para aqueles condenados por envolvimento nos atos golpistas, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com 48 votos a favor e 25 contrários, a proposta levanta preocupações sobre a possível diminuição das punições em casos de crimes graves que ameaçam a democracia. Lula argumentou que é fundamental garantir que os responsáveis pelos crimes enfrentem as consequências adequadas, sem abrir mão da justiça.
As repercussões do veto de Lula podem ser significativas, influenciando o debate sobre a justiça e as penas em casos de crimes políticos. A proposta, se sancionada, beneficiaria muitos condenados, mas não Bolsonaro, visto como líder da insurreição. A ação do presidente pode reforçar a posição do governo em manter a rigidez nas punições e a defesa do Estado democrático de direito.