A Medida Provisória 1328/25, publicada recentemente, autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para financiar a aquisição de caminhões novos ou seminovos no Brasil. O objetivo é promover a renovação da frota de transporte rodoviário de cargas, beneficiando tanto transportadores autônomos quanto empresas do setor. A gestão dos recursos ficará a cargo do Ministério da Fazenda, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuando como agente financeiro.
Os financiamentos serão reembolsáveis e, no caso de caminhões novos, apenas veículos fabricados no Brasil poderão ser financiados. Para os seminovos, o crédito será restrito a transportadores autônomos e cooperados, com a inclusão de critérios de sustentabilidade e conteúdo nacional que ainda precisam ser detalhados. A proposta inclui condições diferenciadas para aqueles que entregarem veículos antigos ou optarem por modelos mais eficientes.
Além de promover a renovação da frota, a MP 1328/25 altera regras relacionadas a dívidas rurais, ampliando as opções de liquidação e amortização. A mudança permite o uso de linhas de crédito rural para quitar operações contratadas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva, o que poderá impactar significativamente o setor de transporte no país.